"Se o produto causar grave dano ao consumidor, haverá penalidade de suspensão temporária da atividade do fornecedor" A Câmara dos...
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Câmara atribui a fornecedor obrigação de provar que produto é próprio para consumo
“Se o produto causar grave dano ao consumidor, haverá penalidade de suspensão temporária da atividade do fornecedor” A Câmara dos
“Se o produto causar grave dano ao consumidor, haverá penalidade de suspensão temporária da atividade do fornecedor” A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 5675/13, do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que atribui aos fornecedores de produtos ou serviços a obrigação de provar que eles são próprios para consumo ou uso. …
O deputado Efraim Filho (DEM/PB) destinou R$ 486 mil para o município de Itapororoca. Os recursos são oriundos de emendas do parlamentar no Ministério da Agricultura e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e serão utilizados para a aquisição de um trator modelo patrulha mecanizada e um ônibus escolar. “Manter o apoio ao município …
“Eu que agradeço o empenho e a dedicação de Graça Rezende na construção do amanhã e na retomada do direito à cidadania. Declarou o deputado Efraim Filho (DEM/PB), que tem direcionado o seu trabalho para o desenvolvimento social e educacional com obras estruturantes em todo o estado da Paraíba. Recentemente o município de Cabedelo recebeu …